O reajuste do valor do piso do magist\u00e9rio nesse ano de 2024 ficou abaixo do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o medido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do IBGE, nosso instituto oficial de estat\u00edsticas no Brasil. Atingiu a marca de apenas 3,62% de 2023 para 2024. \u00c9 claro que esse valor de reajuste representou uma enorme frustra\u00e7\u00e3o para o conjunto dos professores e das professoras de todo o Brasil.<\/p>\n
Esse crit\u00e9rio de reajuste, que consta na nossa Lei do Piso, est\u00e1 valendo desde o ano de 2009 e, agora, mais do que nunca, j\u00e1 que ele foi recentemente ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), interrompendo anos de questionamentos feitos por prefeitos e governadores que n\u00e3o queriam pagar sequer o piso salarial aos profissionais do magist\u00e9rio de sua cidade ou Estado. Est\u00e1 l\u00e1 no artigo 5\u00ba da Lei Federal 11.738\/2008: a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e\u0301 definida pela diferen\u00e7a percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano \u2013 VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores.<\/p>\n
E o VAAF \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o entre receitas p\u00fablicas e o n\u00famero de matriculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Essas receitas, j\u00e1 definidas e detalhadas na Lei n\u00ba 14.113\/2020 (lei de regulamenta\u00e7\u00e3o do FUNDEB),dependem muito do ambiente econ\u00f4mico do pa\u00eds e do n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Toda vez que um Presidente da Rep\u00fablica isenta alguns setores da economia da cobran\u00e7a de impostos, por exemplo, isso pode causar impacto direto no crescimento do FUNDEB. E foi exatamente isso que aconteceu: no ano das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o ent\u00e3o presidente de triste mem\u00f3ria Bolsonaro tentou ganhar as elei\u00e7\u00f5es de qualquer maneira e, para tentar agradar a popula\u00e7\u00e3o no ano eleitoral, desonerou o ICMS sobre combust\u00edveis, energia, comunica\u00e7\u00f5es, transporte e outras atividades e servi\u00e7os prestados em \u00e2mbito dos estados e munic\u00edpios. Isso terminou por baixar o pre\u00e7o do combust\u00edvel naquela \u00e9poca pr\u00e9-eleitoral, mas,como consequ\u00eancia direta, afetou os recursos da educa\u00e7\u00e3o para esse ano de 2024.<\/p>\n
Apesar da explica\u00e7\u00e3o desse racioc\u00ednio e c\u00e1lculo eleitoral, muitos tentam de forma maldosa colocar a culpa desse \u00edndice baixo do nosso piso, em 2024, no colo do atual Presidente Lula. Ou mesmo, o que \u00e9 pior, atacar o crit\u00e9rio de reajuste do Piso da Lei. Trata-se de m\u00e1-f\u00e9 de uns ou falta de entendimento de outros. \u00c9 fundamental defendermos a nossa Lei do Piso, conquista de toda categoria no ano de 2008 e, como essa s\u00e9rie de artigo aqui publicado tentou demonstrar, uma luta hist\u00f3rica e secular da organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar desse \u00edndice pequeno que tivemos em 2024 (de apenas 3,62%), temos que lembrar que no ano de 2021, por causa da pandemia, tivemos um \u00edndice de 0% de reajuste, quando a atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds foi \u00e0 lona. J\u00e1 no ano seguinte (em 2022), em fun\u00e7\u00e3o dessa base zero do ano anterior, o pequeno crescimento que o pa\u00eds apresentou logo na sa\u00edda da pandemia, j\u00e1 foi poss\u00edvel ver um impacto de 33% no valor de reajuste do piso. E tivemos anos de crescimento sustentado desse \u00edndice de reajuste do piso, quando o pa\u00eds tamb\u00e9m experimentava um per\u00edodo crescimento econ\u00f4mico mais sustent\u00e1vel, como em 2011 e 2012, quando tivemos \u00edndices de reajuste do piso nos valores de 15,84% e 22,84%, respectivamente.<\/p>\n
Ent\u00e3o \u00e9 fundamental que entendamos o que est\u00e1 em jogo nesse momento. Passamos anos sendo atacados por muitos gestores. Nos anos em que os \u00edndices de reajuste do piso eram altos, eles reclamavam e chiavam. Diziam que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de pagar aos professores e \u00e0s professoras o reajuste da Lei do Piso. Iam para a Justi\u00e7a fazer essa disputa, que chegou at\u00e9 ao STF. Quando o valor desse reajuste foi zero, como no ano da pandemia, em 2021, ningu\u00e9m falou nada. O que se percebe \u00e9 que esses gestores n\u00e3o valorizam a educa\u00e7\u00e3o. Porque os que valorizam a educa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica, sempre acham condi\u00e7\u00f5es para honrar os votos daqueles que os elegeram e, mesmo na dificuldade fiscal de sua cidade ou Estado, conseguem pagar o piso.<\/p>\n
Como j\u00e1 afirmamos em Nota P\u00fablica da CNTE, \u201cembora a atualiza\u00e7\u00e3o do piso esteja um pouco abaixo do INPC (que foi de 3,71% em 2023), as atuais condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do pa\u00eds possibilitam aos sindicatos lutarem por reposi\u00e7\u00f5es salariais acima da infla\u00e7\u00e3o, especialmente diante da recupera\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tribut\u00e1rias em todos os estados e munic\u00edpios<\/em>\u201d. Por isso nossa luta nunca deve ser somente olhando para o nosso umbigo! A luta da classe trabalhadora \u00e9 geral! \u00c9 por um pa\u00eds justo e com crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel! Com a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas para que as pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive as de educa\u00e7\u00e3o, tenham recursos or\u00e7ament\u00e1rios sempre suficientes para honrar os sal\u00e1rios de todos os educadores e as educadoras deste pa\u00eds, professores\/as ou funcion\u00e1rios\/as da educa\u00e7\u00e3o. Pois somente com valoriza\u00e7\u00e3o profissional podemos fazer desse pa\u00eds uma na\u00e7\u00e3o que realmente valorize a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (*) Por Heleno Ara\u00fajo, professor, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e atual coordenador do F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O reajuste do valor do piso do magist\u00e9rio nesse ano de 2024 ficou abaixo do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o medido pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do IBGE, nosso instituto oficial de estat\u00edsticas no Brasil. Atingiu a marca de apenas 3,62% de 2023 para 2024. \u00c9 claro que esse valor de reajuste representou uma enorme frustra\u00e7\u00e3o para o conjunto dos professores e das professoras de todo o Brasil. Esse crit\u00e9rio de reajuste, que consta na nossa Lei do Piso, est\u00e1 valendo desde o ano de 2009 e, agora, mais do que nunca, j\u00e1 que ele foi recentemente ratificado pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":137101,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[4256,4337,4336,4440],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137100"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=137100"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":137104,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/137100\/revisions\/137104"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=137100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=137100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=137100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}