{"id":138836,"date":"2025-04-11T16:31:20","date_gmt":"2025-04-11T19:31:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/?p=138836"},"modified":"2025-04-11T16:49:05","modified_gmt":"2025-04-11T19:49:05","slug":"live-appi-atualiza-categoria-sobre-andamento-do-processo-dos-precatorios-do-fundef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/2025\/04\/11\/live-appi-atualiza-categoria-sobre-andamento-do-processo-dos-precatorios-do-fundef\/","title":{"rendered":"LIVE – APPI atualiza categoria sobre andamento do processo dos Precat\u00f3rios do Fundef"},"content":{"rendered":"

O presidente da APPI\/APLB, Osman Nogueira, e a diretora Enilda Mendon\u00e7a participaram de live realizada, hoje (11), com o advogado Vanderlei Veras, da equipe jur\u00eddica respons\u00e1vel pelo processo judicial dos Precat\u00f3rios do Fundef no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.<\/p>\n

O encontro online, dispon\u00edvel na \u00edntegra no canal do sindicato no youtube, foi realizado para atualizar os trabalhadores interessados no tema, profissionais do magist\u00e9rio municipal que trabalharam entre 1998 a 2006, sobre o pagamento da segunda e terceira parcelas previstas para este ano.<\/p>\n

“Essa \u00e9 uma luta iniciada em 2016 e estamos aqui para informar a categoria sobre o andamento do processo e, por haver uma grande expectativa sobre o prazo do recebimento, queremos dar todos os detalhes para tranquilizar os profissionais sobre o rateio dos recursos”, afirmou o presidente do sindicato.<\/p>\n

Parcelas<\/strong><\/p>\n

Segundo o advogado Vanderlei Veras, a primeira parcela foi paga em 2024. Foram cerca de R$ de 51 milh\u00f5es para 1.576 trabalhadores, entre ativos, aposentados e herdeiros.<\/p>\n

A segunda parcela j\u00e1 est\u00e1 depositada em conta judicial vinculada ao processo. Houve requerimentos solicitando a libera\u00e7\u00e3o mas, em janeiro de 2025, o juiz apreciou os pedidos e indeferiu a libera\u00e7\u00e3o para aguardar a an\u00e1lise da contadoria judicial para ter a certeza sobre a quantia dos valores devidos pela Uni\u00e3o ao munic\u00edpio de Ilh\u00e9us.<\/p>\n

“Quanto \u00e0 terceira parcela, ontem (10) o presidente Lula sacionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da Uni\u00e3o e estamos aguardando a publica\u00e7\u00e3o para ter a informa\u00e7\u00e3o mais concreta para saber a data efetiva de dep\u00f3sito dessa parcela”, explica explica Vanderlei Veras. Ele lembra que os valores s\u00e3o depositados em conta judicial e s\u00f3 seguem para a conta do munic\u00edpio depois da autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n

Atentos ao processo, os advogados do sindicato seguem em dilig\u00eancia \u00e0 Bras\u00edlia, na pr\u00f3xima semana, para buscar informa\u00e7\u00f5es e atuar para que o processo se movimente, siga para contadoria judicial e seja despachado para eventual concilia\u00e7\u00e3o. “Vamos requerer ao juiz que d\u00ea prosseguimento ao processo e que, o mais breve poss\u00edvel, a gente resolva tudo e os recursos cheguem aos cofres municipais e sejam distribu\u00eddos aos profissionais do magist\u00e9rio”, completa Veras.<\/p>\n

Na live, o advogado tamb\u00e9m informou que, em mar\u00e7o deste ano, a procuradoria de Ilh\u00e9us requereu sua habilita\u00e7\u00e3o no processo e pediu audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o. “Seria vi\u00e1vel essa concilia\u00e7\u00e3o porque a Uni\u00e3o tem feito acordos como esse e esperamos que n\u00e3o haja des\u00e1gios que prejudiquem a categoria. Sendo favor\u00e1vel o acordo, \u00e9 feita a libera\u00e7\u00e3o da segunda e terceira parcelas, al\u00e9m da discuss\u00e3o de valores tidos como controversos, a serem apurados para pagamento ao munic\u00edpio”, completa Veras.<\/p>\n

Ao fim da live, os diretores da APPI\/APLB confirmaram seu compromisso com a luta pelos direitos da categoria e com a atualiza\u00e7\u00e3o transparente de dados do processo para tranquilizar os trabalhadores.<\/p>\n

Confira aqui<\/a> a \u00edntegra da live.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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