Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da CNTE e da Confetam, ainda em 2024, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o acaba de anunciar a cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal t\u00e9cnico e administrativo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e0 luz do PL 2.531\/2021, em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O GT ser\u00e1 coordenado pela Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE\/MEC) e contar\u00e1 com as participa\u00e7\u00f5es da CNTE, da Confetam, do Consed, da Undime e do Comsefaz, que re\u00fane os\/as secret\u00e1rios\/as de Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributos dos Estados e Distrito Federal.<\/p>\n
A CNTE estar\u00e1 representada no GT pelos diretores Jos\u00e9 Carlos Bueno (Zezinho), Secret\u00e1rio de Funcion\u00e1rios, e Valdivino Moraes, Secret\u00e1rio Executivo da CNTE. As entidades tamb\u00e9m poder\u00e3o contar com a presen\u00e7a de suas assessorias durante as reuni\u00f5es.<\/p>\n
A CNTE espera que o GT do piso para os\/as Funcion\u00e1rios\/as avalie as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e financeiras do PL 2.531\/2021, a fim de encaminhar os ajustes ou observa\u00e7\u00f5es pertinentes ao parlamento. A CNTE entende que o projeto de lei precisa superar o v\u00edcio de origem, atrav\u00e9s de uma proposta saneadora do Executivo Federal, e indicar as fontes de receitas para eventuais complementa\u00e7\u00f5es extra-Fundeb, al\u00e9m de vincular o piso \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o dos\/as funcion\u00e1rios\/as da educa\u00e7\u00e3o, com possibilidade de escalonamento para as forma\u00e7\u00f5es escolares dos\/as trabalhadores\/as.<\/p>\n
O desafio \u00e9 grande e manteremos a categoria informada sobre os desdobramentos do Grupo de Trabalho que visa consolidar um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 206, VIII) desde 2006, ap\u00f3s intensa luta encampada pela CNTE pelo piso, carreira e profissionaliza\u00e7\u00e3o dos\/as funcion\u00e1rios\/as da educa\u00e7\u00e3o junto com o magist\u00e9rio.<\/p>\n
Fonte: CNTE (texto e foto)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da CNTE e da Confetam, ainda em 2024, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o acaba de anunciar a cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal t\u00e9cnico e administrativo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e0 luz do PL 2.531\/2021, em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados. O GT ser\u00e1 coordenado pela Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE\/MEC) e contar\u00e1 com as participa\u00e7\u00f5es da CNTE, da Confetam, do Consed, da Undime e do Comsefaz, que re\u00fane os\/as secret\u00e1rios\/as de Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributos dos Estados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":139567,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139566"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139568,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139566\/revisions\/139568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}