O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues sancionou, nesta sexta-feira (29), quatro projetos de lei voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais. As medidas beneficiam diferentes categorias do funcionalismo, com destaque para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede estadual.<\/p>\n
\u201cTemos mantido um di\u00e1logo permanente com as entidades representativas dos servidores e com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de pessoal, para garantir avan\u00e7os em pautas relacionadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho com seguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento dos sal\u00e1rios e reajustes\u201d, destacou Jer\u00f4nimo.<\/p>\n
Entre as iniciativas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional para o ano de 2026, de um abono extraordin\u00e1rio destinado aos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede estadual. O benef\u00edcio contempla servidores na folha de pagamento do m\u00eas de abril, ativos efetivos, comissionados e contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e inativos.<\/p>\n
O pagamento ser\u00e1 realizado para os benefici\u00e1rios no pr\u00f3ximo dia 9 de junho, com recursos dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), devidos pela Uni\u00e3o ao Estado da Bahia. A proposta prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 20% desses recursos para o pagamento do abono, que ter\u00e1 car\u00e1ter indenizat\u00f3rio e valor proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria dos profissionais. A estimativa do governo \u00e9 que mais de 80 mil servidores sejam beneficiados. Os valores m\u00e9dios previstos s\u00e3o de R$ 721,18 para profissionais com jornada de 20 horas e R$ 1.442,37 para aqueles com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais.<\/p>\n
Outra medida sancionada amplia a Gratifica\u00e7\u00e3o pelo Exerc\u00edcio em Unidade do Sistema Prisional (GEUSP) para professores e profissionais do Grupo Ocupacional Educa\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental e M\u00e9dio que atuam nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case), vinculadas \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fundac). A iniciativa, que passa a incluir os profissionais que atuam em unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, reconhece o trabalho dos educadores que atuam em ambientes com restri\u00e7\u00e3o de liberdade, protocolos de seguran\u00e7a e desafios pedag\u00f3gicos espec\u00edficos.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o avan\u00e7os significativos para o magist\u00e9rio. Valorizar os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o adequada e reconhecimento do seu trabalho, \u00e9 investir diretamente na qualidade do ensino oferecido aos estudantes. Esse impacto \u00e9 sentido diariamente dentro das salas de aula\u201d, destacou o assessor especial da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Manoel Calazans.<\/p>\n
Benef\u00edcios para todas as categorias<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m sancionou o projeto de lei que autoriza a convers\u00e3o em dinheiro de per\u00edodos de licen\u00e7a-pr\u00eamio n\u00e3o usufru\u00eddos por servidores das carreiras civis do Poder Executivo Estadual. A medida permite a indeniza\u00e7\u00e3o nos casos em que o afastamento n\u00e3o puder ocorrer por interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, respeitando crit\u00e9rios como disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e o limite de at\u00e9 10% do quadro de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Outra iniciativa institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade de Campo (GAC), destinada a servidores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) que atuam em atividades externas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Rodrigo Pimentel, o pacote de medidas reconhece o trabalho desempenhado pelos servidores em diferentes \u00e1reas. \u201c\u00c9 apenas mais uma etapa dos benef\u00edcios que o Governo do Estado concedeu para os servidores em todas as categorias, al\u00e9m de outras leis que reestruturam as carreiras. Foi a gest\u00e3o que mais fez pelo funcionalismo p\u00fablico, somado ao an\u00fancio de diversos concursos que ser\u00e3o tocados a partir deste ano\u201d, anunciou.<\/p>\n
Abono regular do precat\u00f3rio<\/p>\n
Destinado a professores, coordenadores pedag\u00f3gicos, diretores e secret\u00e1rios, o pagamento do abono regular tamb\u00e9m ser\u00e1 realizado no dia 9 de junho e contempla servidores ativos, inativos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica que estiveram em efetivo exerc\u00edcio no Estado da Bahia, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.<\/p>\n
Rep\u00f3rter: Sim\u00f4nica Capistrano\/GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues sancionou, nesta sexta-feira (29), quatro projetos de lei voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais. As medidas beneficiam diferentes categorias do funcionalismo, com destaque para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede estadual. \u201cTemos mantido um di\u00e1logo permanente com as entidades representativas dos servidores e com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de pessoal, para garantir avan\u00e7os em pautas relacionadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho com seguran\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento dos sal\u00e1rios e reajustes\u201d, destacou Jer\u00f4nimo. Entre as iniciativas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional para o ano de 2026, de um abono extraordin\u00e1rio destinado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":140853,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[4252,4621,4915,4897],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140852"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140854,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140852\/revisions\/140854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}