Os pagamentos da nova parcela do precat\u00f3rio principal do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (FUNDEF) e do abono extraordin\u00e1rio destinado aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da rede estadual foram realizados ontem (09). A medida refor\u00e7a a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos educadores e reconhece a contribui\u00e7\u00e3o de milhares de servidores para o fortalecimento da escola p\u00fablica baiana.<\/p>\n
Nesta etapa, o abono extraordin\u00e1rio soma mais de R$ 103,3 milh\u00f5es. Os profissionais com carga hor\u00e1ria de 20 horas recebem R$ 719,73, enquanto aqueles com jornada de 40 horas recebem R$ 1.439,47. O benef\u00edcio contempla mais de 85 mil servidores ativos e aposentados vinculados ao quadro do magist\u00e9rio estadual.<\/p>\n
J\u00e1 o precat\u00f3rio do FUNDEF \u00e9 destinado aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006, totalizando 87 mil servidores. Os valores s\u00e3o calculados de forma proporcional ao per\u00edodo de exerc\u00edcio e \u00e0 carga hor\u00e1ria de cada benefici\u00e1rio, seguindo os crit\u00e9rios definidos na legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
O pagamento faz parte do processo de complementa\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEF, que antecedeu o atual Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB). A iniciativa resulta de acordos e decis\u00f5es judiciais que garantiram o repasse dos valores atrasados ao Estado da Bahia.<\/p>\n
\u201cOs pagamentos reafirmam o compromisso com os educadores e o reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o de quem contribui para a aprendizagem em todo o territ\u00f3rio baiano”, destacou a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio, Luciana Menezes.<\/p>\n
Fonte: Ascom\/SEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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