A taxa assistencial \u00e9 hoje um dos pilares de sustenta\u00e7\u00e3o do movimento sindical brasileiro. Ap\u00f3s a reforma trabalhista de 2017, que extinguiu a obrigatoriedade do imposto sindical, muito se vendeu ao trabalhador a ideia de que aquilo seria uma \u201cliberta\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, na pr\u00e1tica, tratou-se de uma estrat\u00e9gia articulada por entidades patronais para enfraquecer sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais, reduzindo drasticamente sua capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento.<\/p>\n
Durante d\u00e9cadas, o sistema confederativo previsto na CLT distribu\u00eda os recursos do imposto sindical entre sindicatos locais, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es, centrais e at\u00e9 o governo federal, que utilizava parte do montante para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Com o fim da obrigatoriedade, as receitas das centrais ca\u00edram cerca de 90%, provocando um impacto direto na for\u00e7a pol\u00edtica dos trabalhadores em Bras\u00edlia – onde, de fato, se decide o destino dos nossos direitos.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que a defesa dos trabalhadores n\u00e3o acontece apenas na base local. As grandes batalhas s\u00e3o travadas nos gabinetes, nas comiss\u00f5es, nos debates legislativos. A CNTE, por exemplo, atua diariamente monitorando projetos que podem atacar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os profissionais da \u00e1rea. Hoje, a pr\u00f3pria CNTE integra a comiss\u00e3o que discute o piso nacional dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o – uma conquista que s\u00f3 existe porque h\u00e1 estrutura, equipe, presen\u00e7a pol\u00edtica e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por que a taxa assistencial \u00e9 essencial?<\/p>\n
Com o fim do imposto sindical, a taxa assistencial passou a ser facultativa, e a contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s centrais passou a depender diretamente das entidades de base. \u00c9 esse recurso que permite:<\/p>\n
– Fortalecer a luta nacional \u2014 garantindo presen\u00e7a constante em Bras\u00edlia, onde nossos direitos s\u00e3o decididos.
\n– Construir patrim\u00f4nio e estrutura \u2014 sedes, equipamentos, servi\u00e7os jur\u00eddicos, comunica\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
\n– Manter servi\u00e7os essenciais \u2014 atendimento ao trabalhador, assessoria, suporte em negocia\u00e7\u00f5es.
\n– Realizar atividades de integra\u00e7\u00e3o \u2014 assembleias, encontros, forma\u00e7\u00f5es, festas e a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e brindes.
\n– Sustentar mobiliza\u00e7\u00f5es \u2014 porque sem recurso n\u00e3o h\u00e1 greve, n\u00e3o h\u00e1 press\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 resist\u00eancia.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o mensal cobre o custeio cotidiano, mas \u00e9 a taxa assistencial que garante f\u00f4lego para as grandes lutas \u2014 aquelas que ultrapassam os limites da nossa cidade e impactam toda a categoria nacionalmente.<\/p>\n
Consci\u00eancia coletiva: o papel de cada trabalhador<\/p>\n
\u00c9 leg\u00edtimo que cada trabalhador ou trabalhadora exer\u00e7a seu direito de oposi\u00e7\u00e3o. Mas tamb\u00e9m \u00e9 nosso dever conscientizar a categoria de que, sem fortalecimento coletivo, ficamos vulner\u00e1veis. As entidades patronais atuam com extrema organiza\u00e7\u00e3o: Uni\u00e3o dos Prefeitos, CNM, Conselhos de Secret\u00e1rios, todos articulados para defender seus interesses \u2014 e muitas vezes para criar barreiras contra avan\u00e7os da classe trabalhadora.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver taxa assistencial, os sindicatos de base perdem capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, e as centrais \u2014 que enfrentam as batalhas mais duras \u2014 ficam cada vez mais enfraquecidas. E quando o movimento sindical enfraquece, quem perde \u00e9 o trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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