Ap\u00f3s terem sido inclu\u00eddos, de \u00faltima hora, na pauta do dia 14\/10 do plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, os recursos que tratam da aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos reajustes do piso do magist\u00e9rio, e seus reflexos nos planos de carreira da categoria, foram retirados de pauta a pedido do ministro Gilmar Mendes, que j\u00e1 havia pedido vista de ambos durante o julgamento virtual ocorrido em maio deste ano.<\/p>\n
O novo adiamento, al\u00e9m de impor mais espera e apreens\u00e3o \u00e0 categoria do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pode ter desdobramentos ainda mais grave, a depender do resultado das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Isso porque, caso o candidato da extrema direita ven\u00e7a o pleito, o piso do magist\u00e9rio corre risco de desmonte, inclusive atrav\u00e9s de decis\u00f5es do STF, um tribunal que amolda as garantias constitucionais \u00e0 luz dos projetos de poder vigentes no pa\u00eds.<\/p>\n
Caso o Presidente Lula ven\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es, as chances de \u00eaxito da categoria nos dois julgamentos adiados ontem s\u00e3o bem maiores, ainda que possa haver modula\u00e7\u00f5es que impliquem a abrang\u00eancia do direito. Lula foi quem criou o piso, o FUNDEB e seu governo j\u00e1 se manifestou favor\u00e1vel aos recursos pendentes no STF. Contudo, se seu opositor vencer, estaremos diante de um cen\u00e1rio de ampla flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho e sem garantias de piso e jornada de trabalho. \u00c9 prov\u00e1vel, diante do que est\u00e1 escrito na plataforma de governo do candidato, que haja a substitui\u00e7\u00e3o do piso por pol\u00edticas remunerat\u00f3rias meritocr\u00e1ticas, privatiza\u00e7\u00e3o de escolas com terceiriza\u00e7\u00e3o de servidores e a uberiza\u00e7\u00e3o do trabalho docente (sal\u00e1rio pago por hora trabalhada, apenas!). Ademais, o candidato tamb\u00e9m pretende acabar com a vincula\u00e7\u00e3o constitucional para a educa\u00e7\u00e3o (e a sa\u00fade), pilar da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seus profissionais.<\/p>\n
Neste sentido, a CNTE v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o adiamento desta importante pauta, que havia sido colocada na ordem do dia para prestigiar os professores brasileiros neste 15 de outubro, mas que acabou se somando a outras pend\u00eancias de suma import\u00e2ncia para a categoria, a educa\u00e7\u00e3o e a sociedade brasileira. Juntam-se aos Temas 1218 e 1324, os adiamentos dos julgamentos no STF das escolas c\u00edvico-militares e dos confiscos previdenci\u00e1rios, entre outros, que ficar\u00e3o sujeitos \u00e0s intemp\u00e9ries da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n
Texto e foto: CNTE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s terem sido inclu\u00eddos, de \u00faltima hora, na pauta do dia 14\/10 do plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, os recursos que tratam da aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos reajustes do piso do magist\u00e9rio, e seus reflexos nos planos de carreira da categoria, foram retirados de pauta a pedido do ministro Gilmar Mendes, que j\u00e1 havia pedido vista de ambos durante o julgamento virtual ocorrido em maio deste ano. O novo adiamento, al\u00e9m de impor mais espera e apreens\u00e3o \u00e0 categoria do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pode ter desdobramentos ainda mais grave, a depender do resultado das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Isso porque, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":141287,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4297],"tags":[4252,4335,4497,4957],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141286"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=141286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":141288,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/141286\/revisions\/141288"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/141287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=141286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=141286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.appisindicato.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=141286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}