Está marcada para a semana de 12 a 19/12/2025, em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do Tema 1218, que trata ...

Foi publicada a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, em 24/12, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano ...

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, criado em 2007, na gestão do então Ministro da Educação, Fernando Haddad, se pautava ...

Mais um passo importante para a educação básica pública foi tomado na terça-feira (5), qunado o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), ...

O Projeto de Lei 6268/19, que assegura que professores e profissionais da educação possam comer a mesma refeição oferecida aos estudantes, foi aprovado ...

Em 2023, a Lei 10.639 completou 20 anos. Ela obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas disciplinas que já fazem parte ...

Uma proposta que busca garantir assistência oftalmológica e auditiva aos estudantes da educação básica foi aprovada, no dia 24, pela Comissão de Educação ...

A CNTE participou da 4ª Reunião do Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica, ...