O assédio moral no ambiente de trabalho segue como uma das principais formas de violência enfrentadas por trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, comprometendo a dignidade humana e a promoção do trabalho decente. A avaliação é da professora e mestra em Educação Arielma Galvão dos Santos, diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que destaca a necessidade de enfrentamento imediato desse tipo de prática. Um artigo dela sobre o tema foi publicado no Jornal A Tarde, ontem (28/07).

Segundo a especialista, a definição adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) inclui “quaisquer práticas ou comportamentos abusivos, humilhantes ou constrangedores”, além de ameaças que possam ocorrer de forma isolada ou repetida. Essas condutas, explica, “interferem negativamente na dignidade humana e violam os direitos fundamentais das vítimas”, podendo causar danos físicos e mentais, além de afetar a saúde e o ambiente laboral.

No Brasil, o combate ao assédio moral encontra respaldo na Constituição Federal, que estabelece a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado, e também em normativas como a CLT e a NR-1, atualizada recentemente. A norma passou a exigir que empresas incluam riscos psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), com foco na prevenção de problemas como burnout e estresse crônico. Arielma ressalta que mulheres, especialmente mulheres negras, além de pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, estão entre os grupos mais vulneráveis a esse tipo de violência.

A diretora da CTB também enfatiza a importância da denúncia como ferramenta de enfrentamento, apesar do medo de retaliações e da descrença em soluções eficazes. Para ela, é fundamental que os ambientes de trabalho promovam mudanças estruturais, com canais seguros e confiáveis. “É urgente o combate ao assédio moral e a promoção do trabalho decente para garantia de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirma, defendendo ainda a união da classe trabalhadora e o fortalecimento dos movimentos sociais como caminhos para enfrentar a precarização no mundo do trabalho.